Disponibilizamos um Texto Informativo, sobre a Caracterização e enquadramento fiscal do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais.
Saber mais
Apoio Extraordinário
Valor da retribuição mínima mensal garantida
Para V/ conhecimento, disponibilizamos o Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7/12 (publicado no 1º suplemento do DR nº 236) - Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação.
Saber mais
Apoios ao Emprego e à Economia
APOIOS À ECONOMIA Medidas Fiscais IVA Trimestral Entrega em 3 ou 6 prestações sem juros – relativo aos meses de fevereiro e maio Todas as empresas e trabalhadores independentes IVA mensal Entrega em 3 ou 6 prestações sem juros de janeiro a junho Micro empresas com quebra de faturação de 25% (2020 em relação a 2019)…
Saber mais
Apoios ao Emprego
Encontram-se abertas as candidaturas à medida Incentivo ATIVAR.PT e Estágios ATIVAR.PT. Estas medidas de incentivo pretendem dar uma resposta rápida e abrangente, através de formação profissional, estágios profissionais e de apoios reforçados à contratação e ao empreendedorismo. O Incentivo ATIVAR.PT consiste na atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo…
Saber mais
